Termos de
Serviço

01Aceitação dos termos

Ao interagir com o Bot dos Programadores — clicando em um botão de um painel, usando um de seus comandos ou permanecendo em um servidor onde ele opera — você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar, basta não interagir com o Bot.

Estes Termos complementam os Termos de Uso do Servidor dos Programadores e não substituem os Termos de Serviço nem as Diretrizes da Comunidade do Discord, que continuam valendo integralmente.

02O que o Bot faz

O Bot dos Programadores publica mensagens em embed com botões em um ou mais canais do servidor. Ao clicar em um botão, o cargo correspondente é adicionado à sua conta naquele servidor; clicando novamente, ele é removido. Os cargos servem para:

• liberar o acesso a canais de temas específicos do servidor;
• habilitar o recebimento de avisos e menções sobre assuntos que você escolheu acompanhar;
• sinalizar publicamente, no seu perfil, as linguagens de programação, frameworks e tecnologias com que você trabalha;
• personalização estética (cor do nome, destaque na lista de membros).

O serviço é gratuito. Não há assinatura, cobrança, compra dentro do Bot nem qualquer forma de pagamento.

03Elegibilidade

• ter conta ativa no Discord e idade mínima de 13 anos (ou a idade mínima exigida na sua jurisdição);
• ser membro de um servidor onde o Bot esteja instalado;
• não estar banido do Servidor dos Programadores nem do uso do Bot por decisão anterior da administração.

04Uso permitido

Você pode usar o Bot livremente para gerenciar os seus próprios cargos, quantas vezes quiser, sem limite de trocas — desde que dentro do uso normal e humano da interface do Discord.

05Uso proibido

É expressamente vedado:

• automatizar interações com o Bot por scripts, macros, selfbots ou qualquer cliente não oficial do Discord;
• acionar botões de forma repetitiva e abusiva (flood/spam de interações) com o objetivo de sobrecarregar o Bot ou o servidor;
• tentar obter cargos, canais ou permissões a que você não teria direito, inclusive explorando falhas, condições de corrida ou erros de configuração;
• realizar engenharia reversa, descompilar, extrair credenciais ou tokens, ou interferir na infraestrutura do Bot;
• usar contas alternativas para burlar sanções aplicadas pela moderação;
• copiar, redistribuir, revender, sublicenciar ou apresentar o Bot como um produto próprio;
• usar o Bot para qualquer atividade ilegal ou que viole as regras do Discord ou do servidor.

Encontrou uma falha de segurança? Reporte de forma responsável pelo e-mail abaixo, em vez de explorá-la — a gente agradece publicamente.

06Natureza dos cargos concedidos

Os cargos entregues pelo Bot têm finalidade organizacional, informativa ou estética dentro do servidor. Eles não:

• comprovam experiência, formação, certificação ou nível técnico em qualquer tecnologia;
• conferem cargo de moderação, autoridade, hierarquia ou poder de decisão na comunidade;
• geram vínculo empregatício, societário, contratual ou qualquer benefício econômico;
• garantem acesso permanente a um canal — a estrutura do servidor pode mudar a qualquer momento.

A administração pode criar, renomear, reorganizar ou excluir cargos e painéis conforme a necessidade da comunidade.

07Permissões e instalação

O Bot opera com o conjunto mínimo de permissões necessárias — essencialmente gerenciar cargos, enviar e editar mensagens nos canais configurados e responder a interações. A instalação em um servidor é feita por alguém com permissão de administrador, que declara ter autorização para tanto e assume a responsabilidade pela configuração dos painéis e dos cargos vinculados.

Por limitação do próprio Discord, o Bot só consegue gerenciar cargos posicionados abaixo do cargo dele na hierarquia do servidor. Configurações incorretas feitas pela administração do servidor não são responsabilidade do Bot.

08Disponibilidade

O Bot é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantia de disponibilidade contínua. Ele pode ficar offline por manutenção, atualização, instabilidade do Discord, limites de taxa (rate limit) da API, custo de infraestrutura ou qualquer outro motivo. Recursos podem ser adicionados, alterados ou removidos a qualquer momento, sem aviso prévio.

09Suspensão de acesso

A administração pode, a seu critério e de forma proporcional, bloquear o acesso de uma pessoa ao Bot, remover cargos obtidos de forma irregular, restringir sua interação com os painéis ou aplicar sanções no servidor — incluindo expulsão ou banimento — em caso de violação destes Termos, das regras do servidor ou das diretrizes do Discord. Violações graves podem resultar em bloqueio imediato e definitivo.

10Propriedade intelectual

O Bot, seu código-fonte, nome, identidade visual e os textos dos painéis pertencem ao Servidor dos Programadores e às pessoas que os desenvolveram. Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido a você pelo uso do serviço. O uso da marca “Servidor dos Programadores” ou “Bot dos Programadores” depende de autorização prévia e por escrito.

11Isenção de garantias

Não garantimos que o Bot funcione ininterruptamente, livre de erros, ou que os cargos sejam sempre aplicados instantaneamente. Falhas na API do Discord, perda de sincronia de cargos e indisponibilidades podem ocorrer.

12Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Servidor dos Programadores, sua administração, moderação e pessoas desenvolvedoras não respondem por danos diretos, indiretos, incidentais, lucros cessantes, perda de dados ou de acesso decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Bot, nem por condutas de terceiros dentro do servidor. Como o serviço é gratuito, eventual responsabilidade fica limitada ao restabelecimento do funcionamento do Bot.

13Privacidade

O tratamento de dados pessoais pelo Bot está descrito na Política de Privacidade do Bot dos Programadores, que integra estes Termos. Em resumo: o Bot registra o seu ID do Discord, o ID do servidor/canal e os cargos vinculados — nada de conteúdo de mensagens privadas.

14Alterações e encerramento

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta URL, com a data de atualização no topo. Mudanças relevantes são anunciadas nos canais oficiais do servidor. O Bot pode ser descontinuado a qualquer momento — nesse caso, ele é removido dos servidores e os dados associados são eliminados ou anonimizados, conforme a Política de Privacidade.

Você pode encerrar o uso quando quiser: remova os cargos clicando novamente nos botões, pare de interagir com os painéis ou saia do servidor.

15Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, com foro eleito na comarca de São Paulo/SP, salvo competência legal diversa.

• E-mail: servidordosprogramadoressdp@gmail.com
• Discord: discord.gg/programador — ticket com a moderação

Veja também a Política de Privacidade do Bot, a página do Bot dos Programadores e os Termos de Uso do SdP.