Termos
de Uso

01Aceitação

Ao acessar o site servidordosprogramadores.com, entrar no servidor do Servidor dos Programadores (“SdP”) no Discord ou interagir com qualquer bot da comunidade, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize os serviços.

02Quem pode usar

• ter no mínimo 13 anos (ou a idade mínima exigida pelo Discord no seu país);
• possuir uma conta válida e em boa situação no Discord;
• cumprir os Termos de Serviço e as Diretrizes da Comunidade do Discord — elas valem aqui também;
• não estar banido do SdP por decisão anterior da moderação.

03O que oferecemos

O SdP é uma comunidade independente, gratuita e sem fins lucrativos, formada por pessoas voluntárias. Oferecemos, entre outras coisas: canais de dúvidas e code review, divulgação de vagas e indicações, mentoria informal entre membros, eventos e meetups, projetos em grupo e bots de apoio à comunidade.

Somos uma comunidade, não uma empresa de recrutamento, escola ou consultoria. Vagas divulgadas são de responsabilidade de quem publica; conteúdos técnicos compartilhados por membros representam a opinião de quem escreveu.

04Regras de conduta

É proibido:

• qualquer forma de discriminação, assédio, ameaça, discurso de ódio ou conteúdo sexual envolvendo menores;
• spam, flood, correntes, autopromoção agressiva e divulgação não autorizada de outros servidores ou produtos;
• golpes, pirâmides, esquemas de investimento, venda de contas, cheats, pirataria ou compartilhamento de material protegido sem autorização;
• divulgar dados pessoais de terceiros (doxxing) ou publicar conversas privadas sem consentimento;
• distribuir malware, links maliciosos, tokens roubados ou explorar falhas de segurança de terceiros;
• usar contas automatizadas (selfbots), múltiplas contas para burlar sanções ou manipular sistemas da comunidade.

As regras detalhadas publicadas nos canais oficiais do servidor complementam esta seção e têm a mesma força.

05Uso dos bots

Os bots da comunidade estão catalogados em /bots. Cada bot possui seus próprios termos e política de privacidade, que valem de forma específica para ele. Em qualquer caso, você concorda em não:

• automatizar cliques, scripts ou requisições para sobrecarregar um bot (spam de interações, flood de botões);
• tentar explorar falhas, fazer engenharia reversa de credenciais ou obter cargos e acessos a que não teria direito;
• usar os bots para enviar conteúdo proibido pela seção 04 ou pelas regras do Discord;
• revender, sublicenciar ou apresentar os bots como se fossem seus.

Cargos concedidos por bots são meramente organizacionais ou estéticos: servem para liberar canais de interesse, sinalizar tecnologias que você usa ou receber avisos de temas específicos. Eles não conferem autoridade, hierarquia, benefício econômico nem comprovam qualquer qualificação técnica.

06Conteúdo e propriedade intelectual

A marca, o nome, o logotipo, o layout do site e os bots desenvolvidos pela comunidade pertencem ao SdP e a quem os criou. Você não pode copiar a identidade visual, se passar pela comunidade ou usar a marca para sugerir parceria inexistente.

O conteúdo que você publica continua sendo seu. Ao publicar em canais públicos, você concede ao SdP uma licença não exclusiva e gratuita para exibir, armazenar e reproduzir esse conteúdo dentro da comunidade e em divulgações do próprio SdP (por exemplo, fotos de eventos e destaques). Se quiser remover algo seu, é só pedir à moderação.

07Serviços de terceiros

A comunidade funciona sobre o Discord e o site pode conter links para sites externos, parceiros, patrocinadores e lojas. Não controlamos esses serviços e não respondemos por seus conteúdos, práticas ou políticas. Ao sair daqui, valem os termos de quem você está acessando.

08Disponibilidade e mudanças no serviço

O site, a comunidade e os bots são fornecidos “no estado em que se encontram”. Podemos alterar, suspender, limitar ou descontinuar qualquer recurso — inclusive um bot inteiro — a qualquer momento e sem aviso prévio, por motivo técnico, de custo ou de segurança. Não prometemos disponibilidade contínua nem ausência de erros.

09Moderação e sanções

A equipe de moderação pode, a seu critério e de forma proporcional: remover conteúdo, retirar cargos, restringir canais, aplicar mute temporário, expulsar ou banir permanentemente qualquer pessoa que descumpra estes termos, as regras do servidor ou as diretrizes do Discord. Em casos graves (golpes, conteúdo ilegal, ataques), a sanção pode ser imediata e definitiva, sem aviso prévio.

Você pode contestar uma sanção abrindo um pedido de revisão por e-mail ou pelo canal indicado no servidor. A decisão final é da administração do SdP.

10Isenção de garantias

Não garantimos que a participação na comunidade gere vagas, entrevistas, contratação, mentoria contínua ou qualquer resultado profissional. Informações técnicas compartilhadas aqui não substituem consultoria profissional, jurídica ou financeira — avalie antes de aplicar em produção.

11Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o SdP, sua administração, moderação e pessoas colaboradoras não respondem por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, indisponibilidade dos serviços, condutas de outros membros ou de terceiros, nem por prejuízos decorrentes de negociações, propostas de trabalho, parcerias ou transações iniciadas dentro da comunidade.

12Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos. Cada bot possui ainda uma política específica, acessível na sua página em /bots.

13Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. Mudanças relevantes são comunicadas nos canais oficiais. Continuar usando os serviços após a mudança significa aceitá-la; se não concordar, basta deixar o servidor.

14Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, salvo competência legal diversa.

• E-mail: servidordosprogramadoressdp@gmail.com
• Discord: discord.gg/programador

Veja também a Política de Privacidade e o catálogo de bots em /bots.